Medidas de Proteção da População Durante Temperaturas Elevadas e Ondas de Calor



A Direção‑Geral da Saúde (DGS) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) divulgaram novas orientações para reforçar a proteção das populações perante temperaturas elevadas e ondas de calor, cuja frequência e intensidade têm aumentado nos últimos anos. Segundo o documento oficial, “as alterações climáticas têm aumentado a frequência, a intensidade e a duração das ondas de calor em Portugal e na Europa, constituindo um importante problema de saúde pública”.

As temperaturas extremas podem provocar desidratação, exaustão pelo calor, agravamento de doenças crónicas e aumento da mortalidade, afetando especialmente os grupos mais vulneráveis.

Populações mais vulneráveis

O documento identifica vários grupos que requerem atenção reforçada:

  • Pessoas com 65 ou mais anos
  • Crianças com menos de 5 anos
  • Grávidas
  • Pessoas com doenças crónicas (cardiovasculares, respiratórias, renais, diabetes ou psiquiátricas)
  • Pessoas com dependência, mobilidade condicionada ou acamadas
  • Pessoas que vivem sozinhas ou em isolamento social
  • Pessoas sem acesso a climatização adequada
  • Trabalhadores expostos ao calor e pessoas institucionalizadas

Principais medidas de prevenção

As orientações destacam várias ações essenciais:

  • Atualização anual dos procedimentos e integração das medidas nos Planos Municipais de Emergência
  • Sinalização e acompanhamento de pessoas vulneráveis, incluindo contactos preventivos e visitas domiciliárias
  • Campanhas de informação à população sobre hidratação, permanência em locais frescos, proteção solar e sinais de alerta
  • Articulação com IPSS, Misericórdias, Centros de Saúde e outras entidades locais
  • Monitorização de situações de risco durante períodos de alerta

O documento reforça que é fundamental “promover a ampla comunicação das medidas” através de redes sociais, rádio local, cartazes e atendimento presencial.

Medidas comunitárias e espaço público

Entre as ações recomendadas encontram‑se:

  • Abertura de Locais de Abrigo Temporário (LAT)
  • Disponibilização de água potável e manutenção de bebedouros públicos
  • Prolongamento do horário de bibliotecas, piscinas e equipamentos climatizados
  • Transporte de pessoas vulneráveis para locais frescos quando necessário
  • Reforço de zonas de sombra e instalação de estruturas temporárias de arrefecimento
  • Ajuste dos horários de trabalhos municipais no exterior

Articulação institucional

As entidades locais devem assegurar coordenação permanente com:

  • Autoridade de Saúde e Unidade Local de Saúde
  • Bombeiros, PSP/GNR e Cruz Vermelha
  • Segurança Social e IPSS
  • Associações e organizações locais

O documento sublinha ainda que “deve ser promovida a articulação com a Autoridade de Saúde/ULS” e que os procedimentos devem ser revistos e atualizados após cada período crítico.

Anexos:

Informação
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"A Junta de Freguesia informa que não é necessário proceder à reserva de mesas do parque urbano, exceto excursões ou eventos."